10/04/2014 - 22h31 - Atualizado em 10/04/2014 - 23h03
Autor: Rondinelli Tomazelli | rtomazelli@redegazeta.com.br
Ampliação deve custar R$ 900 milhões e terminará em 2016
Com o valor final quase triplicado e 137% mais caro do que os R$
379,9 milhões do último orçamento divulgado em 2009, a obra do Aeroporto
de Vitória custará cerca de R$ 900 milhões aos cofres do governo
federal.
Emperradas há seis anos, as intervenções devem recomeçar em
junho próximo – se houver aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU)
– e serão concluídas dentro de dois anos. Ou seja: serão finalmente
entregues aos usuários em junho de 2016, na melhor das hipóteses.
Todas essas informações são da deputada federal Rose de Freitas
(PMDB), que acompanha de perto o processo e ontem teve nova reunião no
TCU com o ministro-relator do caso, Raimundo Carreiro.
“A Infraero finalizou a entrega de todos os dados, documentos e
respostas aos questionamentos da Corte. A análise do projeto continuará
sendo feita pela unidade técnica e, quando pronto, o relatório será
enviado ao Carreiro. Se o relator concordar com o parecer técnico, que
vai avaliar entre 15 e 20 dias, aí agenda para a pré-pauta do plenário”,
explica Rose.
Foto: Chico Guedes - GZ
A obra de ampliação e modernização do Aeroporto de Vitória virou novela que já se arrasta há seis anos
Quanto ao aumento expressivo do custo da obra, ela diz que os
orçamentos anteriores apontavam para um valor final entre R$ 600 milhões
e R$ 700 milhões. Ainda assim, os cerca de R$ 900 milhões atuais já
incluem desconto de R$ 50 milhões – turbinado, o valor total seria,
portanto, de R$ 950 milhões, ou seja, quase R$ 1 bilhão.
Segundo a deputada, a Infraero “foi um pouco morosa” ao dar
essas manifestações solicitadas pelo TCU porque se concentrou em obras
de terminais de cidade-sede da Copa, o que sacrificou Vitória.
Um dos entraves foi a estrutura metálica da obra – houve
conflitos com o tipo de material do “memorial descritivo”. Além disso,
compara ela, esse memorial observava características do terminal de
Goiânia (GO) que não se aplicavam no projeto de Vitória.
Atrasos no TCU
Carreiro havia sinalizado a votação em plenário em dezembro
passado, mas o consórcio que venceu a licitação para a obra (Camargo
Correa, Mendes Júnior e Estacon Engenharia) pediu mais tempo e só em 10
de fevereiro entregou os projetos executivos e orçamentos do pátio de
aeronaves, pista e novo terminal de passageiros (TPS).
Em seguida, o relator havia prometido levar o processo à
votação em plenário em março – o que não aconteceu –, e agora garante
priorizá-lo este mês. “O ministro não aceitava o esquartejamento do
processo de Vitória, como foi feito no caso similar do Aeroporto de
Goiânia. Ele queria o projeto executivo todo para avaliar a obra de
Vitória”, reitera Rose.
A parlamentar explica que a obra em Goiânia foi autorizada pelo
TCU, mas só foi julgada a primeira parte do projeto, e não sua
totalidade. “O nosso é muito melhor: está com data para começar e
terminar. Falam em concluir a obra em um ano e meio, mas deve encerrar
em dois anos”.
Otimismo
Apesar dos percalços, ela está otimista: “Está tudo andando
como previsto. O prazo máximo do início da obra é até junho, antes da
Copa, mas pode começar no final de maio. É um projeto muito mais
moderno. E o relator tem tentado pressionar de toda maneira pela
agilidade na votação”.
Numa novela chamada pelo governador Renato Casagrande de
“agenda velha”, as esperadas ampliação e modernização estão paralisadas
desde 2008, por decisão do TCU após constatação de superfaturamento e
outras irregularidades.
TCU não divulga informações do caso
Procurado, o TCU diz que não pode se pronunciar nessa fase do
processo. Por isso, não divulga valores da obra nem detalha o projeto,
os orçamentos e o cronograma de execuções. Em nota, a assessoria da
Corte reafirmou ontem que o processo do Aeroporto de Vitória já havia
sido enviado ao gabinete do relator Raimundo Carreiro. Porém, como
aponta o andamento processual, retornou à unidade técnica.
“Não é
possível ter acesso ao teor das informações prestadas pela Infraero.
Precisamos aguardar o acórdão. Enquanto não houver nova deliberação do
TCU, não há novas informações a divulgar”, diz a nota. Anteriormente, o
TCU disse que a Infraero já entregara todos os projetos e orçamentos,
mas não havia como divulgar números de orçamentos antes de se concluir a
análise.
Iriny espera votação ainda este mês
“O
ministro Raimundo Carreiro enviou o processo do Aeroporto de Vitória
para análise e manifestação do Ministério Público junto ao TCU e mantém a
palavra de colocar a matéria em votação no pleno do tribunal ainda em
abril”, afirma, em nota, a deputada Iriny Lopes (PT), coordenadora da
bancada federal capixaba.
Em conversa telefônica com o relator,
Iriny foi informada de que a Infraero enviou documento completo e
assinado com o projeto de retomada das obras, com o custo previsto das
alterações. Carreito determinou à sua equipe técnica que avalie o
projeto tendo em vista tratar-se de acordo entre as partes e não novo
processo. “O resultado obtido até agora é fruto do esforço e empenho de
parlamentares de diversas legislaturas”, destaca Iriny.
Valesca Popozuda
O
Ministério Público Estadual (MPES) entrou na polêmica sobre a compra de
um carro de quase R$ 100 mil pela Prefeitura de Santa Teresa e, por
“possível ilícito eleitoral”, quer que o Executivo municipal troque a
placa do automóvel, que tem os números do partido do prefeito Claumir
Zamprogno (PSB): OYG 4040, por uma preta, de representação. A
recomendação será protocolada nesta sexta-feira (11).
