Placa do automóvel tem os números do partido de Claumir Zamprogno, do PSB
O
Ministério Público Estadual (MPES) entrou na polêmica sobre a compra de
um carro de quase R$ 100 mil pela Prefeitura de Santa Teresa e, por
“possível ilícito eleitoral”, quer que o Executivo municipal troque a
placa do automóvel, que tem os números do partido do prefeito Claumir
Zamprogno (PSB): OYG 4040, por uma preta, de representação. A
recomendação será protocolada nesta sexta-feira (11).
O promotor
da cidade, Humberto Campos Ramos, também vai investigar a licitação
aberta pela prefeitura para a compra dos veículos. O Jetta 2.0 TSI
custou aos cofres públicos R$ 96,6 mil. No mesmo certamente foram
adquiridos um Strada, por R$ 39,3 mil, e duas motos, por R$ 20,6 mil.
O
edital limitou a concorrência a carros Volkswagen e Fiat, baseado em um
decreto municipal de 2010 que padronizou a frota do veículo para as
duas marcas. A norma foi inspirada em legislação federal que fomenta a
compatibilidade dos modelos para facilitar aspectos de manutenção.
O
modelo também passará por análise da promotoria. “O carro foi comprado
dentro do preço de mercado. O que vamos ver, assim que recebermos cópia
do procedimento licitatório, é se houve irregularidade na licitação”,
frisou o promotor, em entrevista à CBN Vitória ontem.
Ramos
afirmou que não há limitação jurídica de preços de veículos das
prefeituras, apesar do contexto de arrocho financeiras que os municípios
vivem.
“Podem comprar qualquer carro. Se será de luxo ou mais
simples, isso depende da discricionariedade do chefe do Poder Executivo
municipal”, explicou.
Identificação
Foto: Reprodução/TV Gazeta
Placa do carro adquirido pela prefeitura faz alusão ao partido do prefeito Claumir Zamprogno. Coincidência?
Por meio de pagamento de taxas ao Detran, é possível escolher
letras e números das placas de automóveis, entre as ainda disponíveis. O
MPES vai apurar se esse foi o procedimento adotado pelo prefeito
Claumir Zamprogno ou se os números referentes ao PSB que aparecem na
placa do Jetta estão lá por coincidência.
“Ela pode, eventualmente, caracterizar propaganda política”, afirmou o promotor.
Por
telefone, o prefeito não foi localizado para falar sobre a placa do
carro e para dizer se está disposto a fazer a mudança. A recomendação é
para que seja colocada uma placa que identifique a prefeitura.
Edital
Além de recomendar um carro da Volkswagen de até R$ 97,1 mil, o edital
para compra dos carros do gabinete foi ainda mais específico. As
empresas interessadas no certame deveriam oferecer um carro com potência
mínima de 180 cv, direção elétrica ou hidráulica, sistema de som com no
mínimo quatro autofalantes e rádio CD player, entre outros ítens.
A investigação do contrato só será iniciada após a prefeitura enviar ao MPES a documentação sobre o processo.
Entrevista
“Vou ver se houve alguma irregularidade” Humberto Ramos, Promotor
O promotor Humberto Ramos confirmou, em entrevista à CBN Vitória,
que irá analisar a licitação para compra do carro em Santa Teresa.
É necessária alguma denúncia formal?
Não
chegou nada para o MPES de Santa Teresa, só informações da imprensa. O
prefeito nos procurou no Fórum para dar uma satisfação. Vou enviar
ofício pedindo cópia do procedimento licitatório para ver se houver
alguma irregularidade na licitação.
Há preço limite para compra de carros?
Não.
Ele pode comprar qualquer um. Se o carro é de luxo ou mais simples,
depende da discricionariedade do chefe do Executivo municipal. Outros
órgãos compram carro de luxo para efeito de representação.
É legal a limitação de marcas?
Não
posso tomar nenhum tipo de juízo sem conhecer o procedimento
licitatório. Recebi informações de que a limitação foi para equalizar a
frota.
Prefeitos têm até helicóptero
Para
se deslocarem pelas cidades, alguns prefeitos usam veículos
particulares. O chefe do Executivo municipal de São Domingos do Norte,
José Geraldo Guidoni (PSB), usa carro e helicóptero próprios.
Luciano
Pereira (PSDB), Barra de São Francisco; Jorge Donati (PSDB), Conceição
da Barra e Amadeu Boroto (PSB), São Mateus, também usam carros
particulares.
Já nos municípios de Aracruz, Linhares e Colatina,
os prefeitos usam carros alugados, no modelo Corolla. Em Pancas, o
prefeito Agmair Araújo (PRP) comprou um C4 Lounge por R$ 75 mil. Antes, o
gabinete usava carro da Secretaria de Saúde. “O produto tem que ter
qualidade”, destacou.
Em Vitória, Luciano Rezende (PPS) usa um
Celta. Os prefeitos Audifax Barcelos (PSB), da Serra, e Juninho (PPS),
de Cariacica, alugaram modelos Cobalt. O gasto médio com aluguel é R$
1,5 mil. Em Vila Velha, Rodney Miranda (DEM) utiliza veículo pessoal.
Em Baixo Guandu, Neto Barros (PPS) alugou um Focus. “Temos 10 veículos alugados. Custam em média R$ 12 mil por mês“, disse. (Com colaboração de Amabily Caliman e Viviane Carneiro)
Nas prefeituras
Aracruz
Marcelo Coelho (PDT)
Corolla, ano 2013. Aluguel é de
R$ 3.141,25/mês.
Linhares
Nozinho Correa (PDT)
Corolla XEI 2.0; R$ 3.350/mês de aluguel.
São Mateus
Amadeu Boroto (PSB)
Golf e Audi Q5, particulares.
Conceição da Barra
Jorge Donati (PSDB)
Fox e Pajero, particulares
Colatina
Leonardo Deptulski (PT)
Corolla, 2012, R$ 67,2 mil.
Pancas
Agmair Araújo (PRP)
C4 Lounge, por R$ 75 mil.
São Domingos do Norte
José Geraldo Guidoni (PSB)
Gabinete tem Corolla, modelo 2010, mas prefeito usa carro e helicóptero particulares.
O promotor da cidade, Humberto Campos Ramos, também vai investigar a licitação aberta pela prefeitura para a compra dos veículos. O Jetta 2.0 TSI custou aos cofres públicos R$ 96,6 mil. No mesmo certamente foram adquiridos um Strada, por R$ 39,3 mil, e duas motos, por R$ 20,6 mil.
O edital limitou a concorrência a carros Volkswagen e Fiat, baseado em um decreto municipal de 2010 que padronizou a frota do veículo para as duas marcas. A norma foi inspirada em legislação federal que fomenta a compatibilidade dos modelos para facilitar aspectos de manutenção.
O modelo também passará por análise da promotoria. “O carro foi comprado dentro do preço de mercado. O que vamos ver, assim que recebermos cópia do procedimento licitatório, é se houve irregularidade na licitação”, frisou o promotor, em entrevista à CBN Vitória ontem.
Ramos afirmou que não há limitação jurídica de preços de veículos das prefeituras, apesar do contexto de arrocho financeiras que os municípios vivem.
“Podem comprar qualquer carro. Se será de luxo ou mais simples, isso depende da discricionariedade do chefe do Poder Executivo municipal”, explicou.
Identificação
Foto: Reprodução/TV Gazeta
Por meio de pagamento de taxas ao Detran, é possível escolher
letras e números das placas de automóveis, entre as ainda disponíveis. O
MPES vai apurar se esse foi o procedimento adotado pelo prefeito
Claumir Zamprogno ou se os números referentes ao PSB que aparecem na
placa do Jetta estão lá por coincidência.
Placa do carro adquirido pela prefeitura faz alusão ao partido do prefeito Claumir Zamprogno. Coincidência?
“Ela pode, eventualmente, caracterizar propaganda política”, afirmou o promotor.
Por telefone, o prefeito não foi localizado para falar sobre a placa do carro e para dizer se está disposto a fazer a mudança. A recomendação é para que seja colocada uma placa que identifique a prefeitura.
Edital
A investigação do contrato só será iniciada após a prefeitura enviar ao MPES a documentação sobre o processo.
Entrevista
“Vou ver se houve alguma irregularidade” Humberto Ramos, Promotor
É necessária alguma denúncia formal?
Não chegou nada para o MPES de Santa Teresa, só informações da imprensa. O prefeito nos procurou no Fórum para dar uma satisfação. Vou enviar ofício pedindo cópia do procedimento licitatório para ver se houver alguma irregularidade na licitação.
Há preço limite para compra de carros?
Não. Ele pode comprar qualquer um. Se o carro é de luxo ou mais simples, depende da discricionariedade do chefe do Executivo municipal. Outros órgãos compram carro de luxo para efeito de representação.
É legal a limitação de marcas?
Não posso tomar nenhum tipo de juízo sem conhecer o procedimento licitatório. Recebi informações de que a limitação foi para equalizar a frota.
Prefeitos têm até helicóptero
Para se deslocarem pelas cidades, alguns prefeitos usam veículos particulares. O chefe do Executivo municipal de São Domingos do Norte, José Geraldo Guidoni (PSB), usa carro e helicóptero próprios.
Luciano Pereira (PSDB), Barra de São Francisco; Jorge Donati (PSDB), Conceição da Barra e Amadeu Boroto (PSB), São Mateus, também usam carros particulares.
Já nos municípios de Aracruz, Linhares e Colatina, os prefeitos usam carros alugados, no modelo Corolla. Em Pancas, o prefeito Agmair Araújo (PRP) comprou um C4 Lounge por R$ 75 mil. Antes, o gabinete usava carro da Secretaria de Saúde. “O produto tem que ter qualidade”, destacou.
Em Vitória, Luciano Rezende (PPS) usa um Celta. Os prefeitos Audifax Barcelos (PSB), da Serra, e Juninho (PPS), de Cariacica, alugaram modelos Cobalt. O gasto médio com aluguel é R$ 1,5 mil. Em Vila Velha, Rodney Miranda (DEM) utiliza veículo pessoal.
Em Baixo Guandu, Neto Barros (PPS) alugou um Focus. “Temos 10 veículos alugados. Custam em média R$ 12 mil por mês“, disse. (Com colaboração de Amabily Caliman e Viviane Carneiro)
Nas prefeituras
Aracruz
Marcelo Coelho (PDT)
Corolla, ano 2013. Aluguel é de
R$ 3.141,25/mês.
Linhares
Nozinho Correa (PDT)
Corolla XEI 2.0; R$ 3.350/mês de aluguel.
São Mateus
Amadeu Boroto (PSB)
Golf e Audi Q5, particulares.
Conceição da Barra
Jorge Donati (PSDB)
Fox e Pajero, particulares
Colatina
Leonardo Deptulski (PT)
Corolla, 2012, R$ 67,2 mil.
Pancas
Agmair Araújo (PRP)
C4 Lounge, por R$ 75 mil.
São Domingos do Norte
José Geraldo Guidoni (PSB)
Gabinete tem Corolla, modelo 2010, mas prefeito usa carro e helicóptero particulares.
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