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sexta-feira, 11 de abril de 2014

Obra do aeroporto fica 137% mais cara



10/04/2014 - 22h31 - Atualizado em 10/04/2014 - 23h03
Autor: Rondinelli Tomazelli | rtomazelli@redegazeta.com.br

Ampliação deve custar R$ 900 milhões e terminará em 2016

Com o valor final quase triplicado e 137% mais caro do que os R$ 379,9 milhões do último orçamento divulgado em 2009, a obra do Aeroporto de Vitória custará cerca de R$ 900 milhões aos cofres do governo federal.

Emperradas há seis anos, as intervenções devem recomeçar em junho próximo – se houver aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) – e serão concluídas dentro de dois anos. Ou seja: serão finalmente entregues aos usuários em junho de 2016, na melhor das hipóteses.

Todas essas informações são da deputada federal Rose de Freitas (PMDB), que acompanha de perto o processo e ontem teve nova reunião no TCU com o ministro-relator do caso, Raimundo Carreiro.

“A Infraero finalizou a entrega de todos os dados, documentos e respostas aos questionamentos da Corte. A análise do projeto continuará sendo feita pela unidade técnica e, quando pronto, o relatório será enviado ao Carreiro. Se o relator concordar com o parecer técnico, que vai avaliar entre 15 e 20 dias, aí agenda para a pré-pauta do plenário”, explica Rose.
 
Foto: Chico Guedes - GZ
A obra de ampliação e modernização do Aeroporto de Vitória virou novela que já se arrasta há seis anos
 

Quanto ao aumento expressivo do custo da obra, ela diz que os orçamentos anteriores apontavam para um valor final entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões. Ainda assim, os cerca de R$ 900 milhões atuais já incluem desconto de R$ 50 milhões – turbinado, o valor total seria, portanto, de R$ 950 milhões, ou seja, quase R$ 1 bilhão.

Segundo a deputada, a Infraero “foi um pouco morosa” ao dar essas manifestações solicitadas pelo TCU porque se concentrou em obras de terminais de cidade-sede da Copa, o que sacrificou Vitória.

Um dos entraves foi a estrutura metálica da obra – houve conflitos com o tipo de material do “memorial descritivo”. Além disso, compara ela, esse memorial observava características do terminal de Goiânia (GO) que não se aplicavam no projeto de Vitória.

Atrasos no TCU

Carreiro havia sinalizado a votação em plenário em dezembro passado, mas o consórcio que venceu a licitação para a obra (Camargo Correa, Mendes Júnior e Estacon Engenharia) pediu mais tempo e só em 10 de fevereiro entregou os projetos executivos e orçamentos do pátio de aeronaves, pista e novo terminal de passageiros (TPS).

Em seguida, o relator havia prometido levar o processo à votação em plenário em março – o que não aconteceu –, e agora garante priorizá-lo este mês. “O ministro não aceitava o esquartejamento do processo de Vitória, como foi feito no caso similar do Aeroporto de Goiânia. Ele queria o projeto executivo todo para avaliar a obra de Vitória”, reitera Rose.

A parlamentar explica que a obra em Goiânia foi autorizada pelo TCU, mas só foi julgada a primeira parte do projeto, e não sua totalidade. “O nosso é muito melhor: está com data para começar e terminar. Falam em concluir a obra em um ano e meio, mas deve encerrar em dois anos”.

Otimismo

Apesar dos percalços, ela está otimista: “Está tudo andando como previsto. O prazo máximo do início da obra é até junho, antes da Copa, mas pode começar no final de maio. É um projeto muito mais moderno. E o relator tem tentado pressionar de toda maneira pela agilidade na votação”.

Numa novela chamada pelo governador Renato Casagrande de “agenda velha”, as esperadas ampliação e modernização estão paralisadas desde 2008, por decisão do TCU após constatação de superfaturamento e outras irregularidades.

TCU não divulga informações do caso

Procurado, o TCU diz que não pode se pronunciar nessa fase do processo. Por isso, não divulga valores da obra nem detalha o projeto, os orçamentos e o cronograma de execuções. Em nota, a assessoria da Corte reafirmou ontem que o processo do Aeroporto de Vitória já havia sido enviado ao gabinete do relator Raimundo Carreiro. Porém, como aponta o andamento processual, retornou à unidade técnica.

“Não é possível ter acesso ao teor das informações prestadas pela Infraero. Precisamos aguardar o acórdão. Enquanto não houver nova deliberação do TCU, não há novas informações a divulgar”, diz a nota. Anteriormente, o TCU disse que a Infraero já entregara todos os projetos e orçamentos, mas não havia como divulgar números de orçamentos antes de se concluir a análise.

Iriny espera votação ainda este mês

“O ministro Raimundo Carreiro enviou o processo do Aeroporto de Vitória para análise e manifestação do Ministério Público junto ao TCU e mantém a palavra de colocar a matéria em votação no pleno do tribunal ainda em abril”, afirma, em nota, a deputada Iriny Lopes (PT), coordenadora da bancada federal capixaba.

Em conversa telefônica com o relator, Iriny foi informada de que a Infraero enviou documento completo e assinado com o projeto de retomada das obras, com o custo previsto das alterações. Carreito determinou à sua equipe técnica que avalie o projeto tendo em vista tratar-se de acordo entre as partes e não novo processo. “O resultado obtido até agora é fruto do esforço e empenho de parlamentares de diversas legislaturas”, destaca Iriny.

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