A operação tem por objetivo fiscalizar a emissão de documentos fiscais, visando o combate à concorrência desleal, assim como a adequada procedência dos combustíveis comercializados
Uma operação de fiscalização em postos de combustíveis
iniciada nesta segunda-feira (25) identificou irregularidades fiscais em
postos de Vila Velha e Cariacica. Três bombas foram lacradas só no
município de Vila Velha.
Batizada de "Bomba Integrada", a
operação deve fiscalizar 48 postos e uma distribuidora de combustíveis
espalhados pelo Espírito Santo. Destes, 22 estabelecimentos serão
verificados na Grande Vitória.
A operação funciona de maneira
integrada em uma parceria entre Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz),
Procon Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem),
Delegacia de Crimes Fazendários e Agência Nacional do Petróleo (ANP) e
fiscaliza, até sexta-feira (29), 48 postos de combustíveis no Espírito
Santo.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
fiscaliza mercado de combustíveis na Grande Vitória - Crédito: Wing
Costa
De acordo com o superintendente de varejo da Sefaz, Leandro
Gonçalves Kuster, até esta quarta-feira (27), 18 postos foram
fiscalizados, identificando irregularidades fiscais em três deles - dois
em Vila Velha e um em Cariacica.
"A Sefaz busca saber se há uma
integração entre o bico da bomba de gasolina e o sistema que emite a
nota fiscal. Caso não haja, isso configura circulação de mercadoria sem
nota fiscal e acarreta em uma multa de até R$ 2,5 mil por bico
irregular", explica.
Já os lacres às bombas irregulares,
realizado através de fiscais do Ipem, pode se dar por diversos fatores,
como detalha o agente fiscal Carlos Júnior. "Nós verificamos se a
quantidade comprada é igual à quantidade que está sendo entregue para o
consumidor. Seja por vazamento, ar na bomba, mangueira irregular ou
aferição baixa".
O auditor fiscal da Secretaria da Fazenda Estadual Alexander Allegretti
acredita que essa integração facilita o trabalho dos órgãos. "Quando
existe um ilícito na qualidade, conferida pela ANP, ou na entrega do
combustível, é muito provável que exista também um ilícito fiscal",
conta.
Operação Nacional
A
operação "Bomba Integrada" está sendo realizada em todo o país, sendo
24 as forças-tarefa de fiscalização já realizadas até hoje em 77
municípios do Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, 1002
agentes econômicos, entre postos e distribuidoras.
Entre os 1002 agentes fiscalizados, foram efetuadas 476 autuações, entre 76 interdições e cinco apreensões.
Batizada de "Bomba Integrada", a operação deve fiscalizar 48 postos e uma distribuidora de combustíveis espalhados pelo Espírito Santo. Destes, 22 estabelecimentos serão verificados na Grande Vitória.
A operação funciona de maneira integrada em uma parceria entre Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procon Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem), Delegacia de Crimes Fazendários e Agência Nacional do Petróleo (ANP) e fiscaliza, até sexta-feira (29), 48 postos de combustíveis no Espírito Santo.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
fiscaliza mercado de combustíveis na Grande Vitória - Crédito: Wing
Costa
De acordo com o superintendente de varejo da Sefaz, Leandro
"A Sefaz busca saber se há uma integração entre o bico da bomba de gasolina e o sistema que emite a nota fiscal. Caso não haja, isso configura circulação de mercadoria sem nota fiscal e acarreta em uma multa de até R$ 2,5 mil por bico irregular", explica.
Já os lacres às bombas irregulares, realizado através de fiscais do Ipem, pode se dar por diversos fatores, como detalha o agente fiscal Carlos Júnior. "Nós verificamos se a quantidade comprada é igual à quantidade que está sendo entregue para o consumidor. Seja por vazamento, ar na bomba, mangueira irregular ou aferição baixa".
Operação Nacional
A operação "Bomba Integrada" está sendo realizada em todo o país, sendo 24 as forças-tarefa de fiscalização já realizadas até hoje em 77 municípios do Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, 1002 agentes econômicos, entre postos e distribuidoras.
Entre os 1002 agentes fiscalizados, foram efetuadas 476 autuações, entre 76 interdições e cinco apreensões.
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