Ministério Público denuncia 11 empresas por sonegação de meio bilhão de reais

Ações movidas pelo MP apontam prejuízo de R$ 432 milhões aos cofres públicos

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Integrantes do Ministério Público do Espírito Santo e da Receita Estadual detalharam as investigações

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apresentou nesta terça-feira (20) 11 denúncias à Justiça para iniciar ações penais de crimes de sonegação fiscal no Estado. Juntas, as ações somam prejuízo aos cofres públicos de R$ 432 milhões.

Dezessete pessoas ligadas a 11 empresas do ramo de alimentos, telecomunicações, combustível, frigoríficos, grãos e eletrônicos foram denunciadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e promotores de Justiça de sete municípios do Espírito Santo.

As investigações começaram no primeiro semestre do ano passado, com base em denúncias recebidas pelo Ministério Público e em representações fiscais, fruto das auditorias e fiscalizações realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Pelo menos três das empresas são reincidentes no crime de sonegação.
O destaque entre os desvios tributários é de uma empresa de combustíveis, que sozinha, sonegou cerca de R$ 150 milhões.
O MP não divulgou os nomes das empresas denunciadas. As denúncias foram protocoladas em diferentes varas da Justiça Estadual. As denúncias foram reveladas na Semana de Mobilização de Educação Tributária e Combate à Sonegação Fiscal, que conta com ações de caráter educativo, preventivo e de repressão aos crimes tributários.

De acordo com o promotor de Justiça integrante do Gaeco, Lidson Fausto da Silva, todas as empresas continuam atuando no mercado. Elas já tiveram os bens bloqueados para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, mas, a princípio, não haverá nenhuma prisão, pois os envolvidos não representam obstáculos ao trabalho da Justiça.

Montante

“São valores consideráveis, em relação à arrecadação do Espírito Santo e também ao número de empresas envolvidas, ou seja, em apenas 11 delas um montante de quase meio bilhão de reais sonegado, o que demonstra claramente que as instituições devem fomentar essa atuação e discutir com a sociedade essas práticas”, salientou ele ontem à Rádio CBN Vitória.

Para o supervisor de Educação Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Gilberto Batista, essa fiscalização é importante para extirpar do mercado os sonegadores que comprometem a livre concorrência.

“É uma espécie de apropriação indébita do dinheiro público. O cidadão já fez a parte dele, e as empresas deveriam fazer a sua parte. Quando elas não fazem, a gente trabalha no sentido de fiscalizar. Nesse caso, nós estamos trabalhando com repressão, inovação na legislação e principalmente educação tributária”.

Batista ressaltou que a população deve participar do combate à sonegação exigindo a nota fiscal e fiscalizando a correta aplicação do gasto público. Ele revelou que neste mês está sendo implantada a divulgação da carga tributária nas notas fiscais, para que o contribuinte tenha a dimensão de quanto paga de imposto.

Dono da Telexfree está em Vitória há 10 dias, diz advogado

 

20/05/2014 - 21h40 - Atualizado em 20/05/2014 - 23h04

Carlos Wanzeler é considerado foragido pela Justiça americana. A mulher dele, Kátia Wanzeler, foi presa em Nova York

Considerado foragido nos Estados Unidos, o capixaba Carlos Wanzeler, dono da Telexfree, está em Vitória há 10 dias. A informação é do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável por defender acusados no processo do mensalão.

Kakay disse que está convencido de que foi a Justiça do Acre que levou a empresa à bancarrota no Brasil. O advogado ainda afirma que Wanzeler retornou ao Brasil antes de ter a prisão decretada pelos EUA e que o empresário foi ao Canadá a negócios, e não para fugir dos inquéritos cíveis e criminais dos quais é alvo naquele país.

“Ele não saiu foragido. Ele tem negócio em Vitória e é brasileiro nato. Wanzeler já está contratando um advogado nos Estados Unidos para defendê-lo lá”, explica Kakay, que afirma ter assumido o caso no Brasil há uma semana.

O advogado estará nesta quarta-feira (21) em Vitória e vai visitar a Polícia Federal, a Central de Inquéritos e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para conhecer o teor das investigações contra a empresa e os donos.

Registrada em Vitória, a Telexfree, cuja razão social é Ympactus Comercial, é acusada de ser uma pirâmide de Ponzi pelo Ministério da Justiça, e está bloqueada desde junho pela Justiça do Acre. A pirâmide representa uma prática financeira ilegal.

Kakay disse que a empresa não pode ser pirâmide, pois não deu prejuízo para ninguém. Questionado se a ação da Justiça do Acre não veio antes de uma possível quebra da pirâmide, o advogado disse que seria necessário ter uma apuração antes de congelar as atividades.

“Acredito que houve uma leitura errada da empresa pelo Ministério Público do Acre, que levou à paralisação da empresa antes que uma perícia fosse feita para comprovar se os donos cometeram crime contra a economia popular”, explica.

O advogado disse que vai questionar também a não aceitação do pedido de recuperação judicial feito pela empresa na Justiça do Espírito Santo. “Eu ganhei quase 100% das ações que defendi. Vou mostrar a inocência da Telexfree”, disse.

Além de alvo de inquéritos cível e criminal no Brasil, a Telexfree também foi acusada pela Anatel de vender VoIP clandestino. Kakay disse que ainda não sabe sobre o ação da agência reguladora, mas explica que a companhia vendeu milhões de minutos de telefonia no Brasil.

Quanto às acusações da Telexfree nos Estados Unidos, Kakay disse que vai buscar o Ministério da Justiça para intervir na prisão, considerada por ele abusiva, de Kátia Wanzeler, mulher do Carlos Wanzeler.

A esposa do empresário foi presa em Nova York na semana passada ao tentar voltar para o Brasil. Investigações do FBI mostram que quantias milionárias foram enviadas da Telexfree nos EUA para contas da Kátia em diversos bancos.

 

Empresa diz que 96% do faturamento é de vendas do VoIP

Em meio a acusações de atuar como uma pirâmide de Ponzi, a Telexfree afirma ter 96% do seu faturamento baseado na venda de VoIP. A informação foi passada pelo diretor da empresa no Brasil, Carlos Costa, em vídeo publicado no Youtube, às 22h30 da última segunda-feira (19).

Os números, segundo ele, estão presentes numa auditoria feita pela Receita Federal. De acordo com o documento, a empresa arrecadou R$ 293,24 milhões nos primeiros 12 meses de funcionamento. Desse valor, Costa explica que R$ 283,39 milhões estão relacionado à venda do VoIP.

Costa afirma que no movimento financeiro estão incluídas as comercializações no varejo e também no atacado.

A compra do VoIP no atacado, por meio dos planos Family e Adcentral, é o que permitia uma pessoa se tornar divulgadora da Telexfree. É a partir do investimento nesses planos que o associado passava a ter direito a comissões pelo recrutamento de novos associados e pela publicação de anúncios na internet.

Costa explicou ainda que apenas R$ 9,84 milhões foram conquistados a partir da adesão. A taxa cobrada tanto de clientes quanto de consumidores era de média R$ 100.

Segundo a Securites and Exchange Commission (SEC) - CVM dos EUA, menos de 1% da receita da Telexfree em todo o mundo foi com a comercialização do VoIP no varejo.

No Brasil, a companhia que tem sede em Vitória e é registrada sob o nome de Ympactus Comercial, pode ter movimentado quase R$ 1 bilhão. Parte desse dinheiro, estimada em R$ 600 milhões, está bloqueada pela Justiça do Acre após a companhia ser denunciada por formação de pirâmide financeira.

Mutirão

No último domingo (18), reportagem do Fantástico compareceu à sede da Telexfree, na Enseada do Suá, e descobriu que a empresa continua funcionando. No vídeo, Carlos Costa explica que a equipe trabalha num mutirão para a devolução do dinheiro investido pelos associados.

Justiça nega liberdade a presidente

O presidente americano da Telexfree, James Merrill, vai ficar preso até o julgamento do processo criminal no qual é alvo na Justiça Federal, dos Estados Unidos. Em audiência ontem, o juiz decidiu não arbitrar fiança por considerar que o empresário apresenta riscos de fuga.

Merrill é acusado de comandar um esquema de Ponzi com abrangência internacional, segundo denúncias feitas pelo FBI à Corte de Massachusetts.

O empresário também está sendo processado em duas ações cíveis, nas esferas estadual e federal, por promover uma pirâmide financeira bilionária, com foco principalmente em brasileiros.

Segundo o site Telegram e o jornal Boston Globe, a mulher de Merrill, que se chama Kristin, chorou muito quando o juiz anunciou que o empresário ficará preso.

Semana passada, ela testemunhou a favor do marido, dizendo que ele era um homem religioso, que treinou times de futebol e que era um bom pai.

Antes de ser retirado do tribunal, algemado, Merrill virou-se para a esposa e disse, logo após a audiência: “A verdade vai aparecer”.

Como o dinheiro do empresário está congelado pela Justiça para indenizar possíveis vítimas da fraude, Merrill não teve condições de contratar um advogado. Ele está sendo assistido por um defensor público.

O juiz disse que Merrill se fosse solto poderia fugir dos Estados Unidos com a ajuda do capixaba Carlos Wanzeler, outro dono da Telexfree, que está foragido.

Bandidos usam granada para assaltar lotérica e roubar R$ 30 mil

Ladrões renderam o gerente da agência e fugiram com o dinheiro no carro da vítima

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O roubo foi registrado na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Vitória

Três bandidos assaltaram uma casa lotérica, por volta das 7h desta terça-feira (20), em São Torquato, Vila Velha, e utilizaram até uma granada para ameaçar o gerente. Os criminosos levaram o cofre do estabelecimento, com R$ 30 mil em dinheiro dentro.

A ocorrência foi registrada pelo gerente da unidade, 68 anos, na Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV), em Vitória.

Segundo a vítima, ele estava abrindo a agência bancária, quando os três homens armados, já chegaram o rendendo, um deles com a granada nas mãos.

Os bandidos empurraram a vítima para dentro da loja e mandaram que ele mostrasse onde ficava o cofre com o dinheiro.

Em seguida, o gerente foi algemado e colocado em um canto da lotérica pelos criminosos. Como o cofre era pequeno, os assaltantes viram que não precisariam utilizar a granada para explodir o compartimento.

Eles foram até o gerente e tomaram as chaves do carro dele, um Crossfox amarelo, que estava estacionado em frente ao local. Os três pegaram o cofre dentro do estabelecimento e carregaram até o Crossfox. Depois, o colocaram no porta-malas e fugiram com o veículo da vítima.

Segundo informações do gerente à polícia, cerca de 10 dias antes do crime, os mesmos bandidos haviam tentado assaltar a agência bancária. Porém, os funcionários perceberam a movimentação, fecharam as portas e chamaram a polícia.
Um dos assaltantes, então, gritou que voltaria para roubar o dinheiro da lotérica em uma outra ocasião. O caso será investigado pela Delegacia de Segurança Patrimonial.

Polícia Federal faz operação contra a pedofilia no Espírito Santo e em outros 13 estados

Três pessoas já foram presas em flagrante nos estados de Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná

A Polícia Federal iniciou na manhã desta quarta-feira (21) no Espírito Santo e em outros 13 estados uma operação contra a pedofilia e a divulgação de pornografia infantil na internet. A "Operação Proteja Brasil" cumpre 40 mandados de busca e apreensão com cerca de 200 policiais federais atuando em todo o Brasil.

Além do Espírito Santo, a ação acontece também em Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Até o momento, três pessoas já foram presas em flagrante nos estados de Goiás, Rio Grande do Sul e Paraná.

A operação, coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet - URCOP, é parte de um conjunto de ações de prevenção e repressão da PF, com o objetivo de conter os crimes de abuso e violência sexual infantojuvenil no Brasil, principalmente, no período da Copa do Mundo.

De acordo com a Coordenação da Operação, no decorrer do cumprimento dos mandados de busca e apreeensão existe a possibilidade de prisões em flagrante de investigados que mantenham material armazenado de conteúdo pornográfico, com fundamento no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

As últimas três operações da PF para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes (Glasnost, Pureza 2 e Infância Segura) prenderam 100 pessoas acusadas de cometer esse tipo de crime. De janeiro de 2013 até o dia de hoje, 1441 inquéritos foram instaurados para investigar crimes de pornografia infantil.

As ações fazem parte da série de providências que compõem a Semana Proteja Brasil, de mesmo nome, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH e o Ministério do Turismo, que visa dar mais proteção a crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência sexual.

Dilma sancionará projeto aprovado no Senado que rege seleções federais

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20), o projeto que institui uma reserva de 20% das vagas de concursos públicos federais a candidatos negros e pardos. A proposta, enviada pelo poder Executivo no final do ano passado ao Congresso e que já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados em março, seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A votação foi acompanhada por representantes da causa racial no País como a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. Ao contrário dos debates acalorados entre deputados, a sessão do Senado ocorreu em clima de confraternização.

Pela proposta, a reserva de vagas vai ocorrer nos órgãos da administração pública direta, autarquias e fundações federais, assim como empresas públicas e sociedades mistas controladas pela União. A medida terá validade por dez anos.

 

Foto: Agência Senado

A ministra Luiza Bairros (de laranja) comemora a nova lei com parlamentares

A cota para negros e pardos no País, segundo o texto, só será aplicada quando o número de vagas em disputa for igual ou superior a três. Os editais dos concursos terão de divulgar expressamente o total de vagas correspondente a reserva para cada cargo ou emprego público oferecido. Pelo projeto, poderão concorrer às vagas da cota os candidatos negros que se autodeclararem negros ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A proposta prevê punições caso seja constatada falsidade na declaração do candidato. As sanções vão da eliminação do concurso à anulação do processo de admissão ao serviço ou emprego público do candidato que fraudar os dados.
Na justificativa do projeto enviado pelo Executivo, o governo afirma que, embora a população negra represente 50,74% da população total, a representação no poder público do Executivo Federal cai para 30% entre os servidores públicos federais. O dado refere-se a um levantamento feito em 2010 pelo IBGE. “Tem-se, assim, evidência de que, ainda que os concursos públicos constituam método de seleção isonômico, meritocrático e transparente, sua mera utilização não tem sido suficiente para garantir um tratamento isonômico entre as raças, falhando em fomentar o resgate de dívida histórica que o Brasil mantém com a população negra”, justifica o governo.

Estudo

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentado em fevereiro, mostra que a presença de negros é baixa entre as carreiras públicas mais concorridas, em especial as de âmbito federal. Na diplomacia, por exemplo, os pardos e negros representaram apenas 5,9% dos que ingressaram entre 2007 e 2012, contra 94,1% de brancos e outras etnias (amarelos e indígenas), de acordo com informações do Siape, que agrupa toda a folha de pagamento dos servidores públicos. Entre os auditores da receita, os negros e pardos são 12,3% e, na carreira de procurador da fazenda nacional, 14,2%.

Numa análise mais geral, a presença de negros parece relativamente equilibrada. Eles respondem por 47,4% dos ocupados no setor público, contra 51,5% de brancos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2012. Nos empregos de esfera municipal, por exemplo, há mais negros (51,4%) que brancos (48%). Mas essa fatia se dilui nas instâncias estadual e federal – onde há mais concorrência e mais exigências, como ensino superior. Para se ter uma ideia, das mulheres negras ocupadas no setor público, 65% estão nos municípios, 27,5% nos Estados e apenas 7,5% no governo federal.

Como os cargos com remunerações maiores são predominantemente ocupados por brancos, os salários médios dos negros no emprego público são geralmente mais baixos, mesmo que os anos de estudos sejam equivalentes, segundo o estudo. Em média, os homens negros recebem 65,7% do que recebem os homens brancos, abaixo das mulheres brancas, cujo rendimento é equivalente a 68,6%. Na mesma comparação, as mulheres negras ganham menos que a metade.

 

Cotas e programas sociais melhoraram a vida de negros no Brasil, diz ONU

O sistema de cotas em universidades e os programas sociais melhoraram a vida da população negra no Brasil, mas ainda há muito o que fazer até que a sociedade seja igualitária. A avaliação é do diretor do Centro de Informação da Organização das Nações Unidas (ONU), Giancarlo Summa, que participou da inauguração da exposição Forever Free – Livres para Sempre, hoje (14), no Museu da Justiça do Rio de Janeiro.

“Os indicadores estão vagarosamente melhorando, mas ainda há muito a ser feito. É importante que haja um consenso na sociedade brasileira sobre a importância de ter políticas ativas para diminuir o peso desse passado”, disse. Summa destacou a necessidade de políticas que garantam maior acesso dessa população ao mercado de trabalho.

O diretor da ONU afirmou que os programas de transferência de renda e a melhoria dos níveis de escolaridade provocaram impacto. “Como eles representam uma parcela muito grande do estágio mais baixo da pirâmide social, tudo que foi feito acabou tendo um impacto bom para os negros. Aumentou a escolaridade e o analfabetismo, entre os mais jovens, foi praticamente eliminado no país. Isso fez com que, pela primeira vez, a faixa dos jovens da população afrodescendente esteja escolarizada no Brasil”, analisou, pontuando que há “uma dívida com os mais velhos”.

A NOSSA DEMOCRACIA ESQUIZOFRÊNICA: Nela, até tem cabimento o presidenciável do PSB comemorar o apoio a ele de um governador do… PSB

A política brasileira é tão estapafúrdia, em parte devido à legislação eleitoral e partidária, que não dá para estranhar QUASE mais nada.
Mas confesso que fiquei estarrecido quando percebi comemorações, nas hostes do PSB do presidenciável Eduardo Campos, pelo fato de ele ter finalmente recebido o apoio de um governador… do PSB! No caso, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
O que deveria ser absolutamente natural em uma democracia normal não é na democracia esquizofrênica que temos “neztepaiz”.
O que ocorria é que Casagrande — o segundo nome mais importante do PSB e um dos cinco governadores do partido — vinha negociando com o PT para formar uma chapa comum no Estado. O PT talvez tivesse o vice e o candidato ao Senado. Se acontecesse a chapa comum, o governador — vejam vocês!!! — ficaria neutro na eleição presidencial, quando o candidato de seu partido é de OPOSIÇÃO ao governo Dilma.
O governador teve bom senso suficiente para dar um breque na coisa e agora partiu para o extremo oposto — começa a conversar com o PSDB, buscando unir a oposição ao governo Dilma entre os capixabas.
Casagrande ficou irritado porque o PT, em meio às negociações com ele próprio, começou a flertar com o popular ex-governador Paulo Hartung, um ex-tucano que o PSDB conseguiu deixar sair para o PMDB. O PMDB capixaba ainda não decidiu sua vida, porque, apesar da pré-candidatura de Hatung, o senador Ricardo Ferraço defende uma aliança com Casagrande.
Viram que tremenda salada mista?

O mentiroso

Ninguém acredita no mentiroso, nem
quando ele diz a verdade. Mentir é
uma das atitudes mais burras que
existem. Não funciona — às vezes
nem a curto prazo. Mas mesmo assim
é praticada por muitos.
Há dois tipos de mentirosos:
1. Aqueles que mentem por medo. Seja vergonha
da verdade, culpa, medo de ser confrontado ou
enfrentar as consequências, medo de perder
bens, a amizade ou amor de alguém — esses
mentirosos são aqueles que mentem quando
dizer a verdade seria muito, muito mais fácil.
Por alguma coisa mal resolvida dentro deles,
esse medo é mais forte que a razão.
2. Aqueles que mentem como modo de operar.
Estes enganam deliberadamente, sem
ressentimento ou reserva, a fim de alcançar
seus objetivos egoístas. Sabem o que estão
fazendo. São bons nisso. Convincentes. E
perigosos.
Meu conselho: fuja dos últimos e evite os
primeiros. O grande erro de muitos é achar
que os do primeiro grupo são pobres vítimas e
que com muito amor e paciência poderão
mudar.
Sim, mudança sempre é possível, e sou o
primeiro a crer nisso. Mas não são amor e
paciência que vão causar essa mudança.
Perdoar o mentiroso e deixá-lo se sentir a
vítima não o ajudará. Sua melhor chance de
mudar é sofrer as consequências de suas
mentiras. Assim, a dor, a perda, a vergonha, a
humilhação e outros castigos que a própria
vida impõe aos mentirosos podem levá-los ao
verdadeiro arrependimento.
Se você está em um relacionamento com um
mentiroso, pare tudo. Resolva a questão da
mentira primeiro. Não há relacionamento onde
há mentira. Portanto, se ela não for resolvida ,
o relacionamento não pode continuar — não
importa quantas coisas positivas existam
além das mentiras.
Vou repetir: não há relacionamento onde há
mentira.
Se você pensa que há, aí você está mentindo
para si mesmo.